publicado em 16 de setembro de 2014
Agentes identificam fraude nos preços de produtos vindo dos Estados Unidos e da China. Atuação principal era em Itajaí e Navegantes (SC)
Na manhã desta terça-feira (16), 175 agentes – 120 Policiais Federais e 55 servidores da Receita Federa – deflagraram um esquema fraudulento de comércio exterior que vinha atuando principalmente nos Portos de Itajaí e Navegantes (SC), chamado Operação Nebulosa.
A investigação, que contou com a troca de informações com o Governo dos Estados Unidos, identificou esquema que consistia no registro de Declarações de Importação (DI) para a nacionalização de mercadorias procedentes dos Estados Unidos e da China contendo preços e descrição do teor de qualidade que não correspondiam aos que verdadeiramente foram negociados no exterior, iludindo, assim, os controles aduaneiros. Com isso, as empresas envolvidas gozavam de significativa vantagem competitiva em função do recolhimento a menor de impostos e da utilização de empresas fraudulentamente interpostas.
Foram identificadas condutas ilícitas praticadas por importadores, empresários e despachantes aduaneiros, existindo também a possibilidade de participação de servidores públicos e de peritos técnicos credenciados pela Receita Federal.
O esquema seria comandado por uma empresa sediada em Itajaí (SC), dirigida por dois irmãos que já foram alvo de investigação policial pela participação em fraudes semelhantes (Operação dilúvio), sendo que um deles reside atualmente com a família em Miami.
A PF ainda está apurando o caso, mas acredita que os crimes podem se configurar em associação criminosa, contrabando ou descaminho, facilitação para o contrabando ou descaminho, violação de sigilo funcional, falsidade ideológica, falsidade documental, uso de documento falso, sonegação fiscal, falsificação de marcas e contrafação, remessa ilegal de valores ao exterior e lavagem de dinheiro.
O grupo realizou, nos últimos 24 meses, operações de importações diretas e/ou por conta e ordem de terceiros que somam mais de US$ 30 milhões. Conforme provas reunidas até o momento, estimam-se autuações pela Receita Federal em valores acima de R$ 50 milhões, além de possível aplicação da penalidade de inaptidão para operar no comércio exterior nas empresas envolvidas.
Os policiais federais e servidores da Receita cumprem 25 mandados de Busca e Apreensão em empresas, residências dos envolvidos e órgãos públicos, além de sete mandados de Prisão Temporária.
Cumpre-se ainda a decisão judicial de sequestro de bens no importe aproximado de R$ 10 milhões, inclusive em Miami, e de bloqueio de valores nas contas bancárias de alguns dos investigados.
Nomenclatura
A operação foi batizada em alusão ao fato de uma das empresas envolvidas no esquema ter o nome de uma constelação que se trata de uma Nebulosa, sendo essa também a situação de alguns funcionários públicos possivelmente envolvidos no esquema.
Fonte:
Polícia Federal e Receita Federal
http://www.exportnews.com.br/2014/09/pf-e-receita-deflagram-esquema-fraudulento-de-comercio-exterior/
http://www.exportnews.com.br/2014/09/pf-e-receita-deflagram-esquema-fraudulento-de-comercio-exterior/
